Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:45
Apelação criminal. Tortura com resultado morte.
Ausência de ilegalidade na busca da verdade real. Inépcia da denúncia.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:05
Polêmica: Jovem é espancada pelos pais e morre
Sessão de tortura contra a menina foi motivada por namoro escondido. Lei das Palmadas fica em discussão
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:30
Júri condena acusado de tortura
. Após admitir o fato ela foi tortura e espancada com uma barra de ferro e uma faca
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 17:13
Padrasto e mãe de criança espancada vão a júri popular
O padrasto, que era professor de capoeira, agrediu a criança de 4 anos com socos, chutes e a jogou contra a parede
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:41
TJ mantém pena de policiais condenados por tortura
Segundo a denúncia do MPE, a vítima foi retirada à força de um bar, algemada, espancada no meio da
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:51
Padrasto e mãe de criança espancada vão a júri popular
Ato judicial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2011 - 10:56
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Excesso de penhora. Ilegalidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:54
Agravo de instrumento. Estabilidade provisória acidentária.
Bancária. Sindrome do pânico.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 14:35
Brasileira é espancada e abusada ao tentar atravessar a fronteira americana
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, conta como esse problema é constante nas fronteiras do México e aconselha que brasileiros desistam dessa tática.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:05
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 10:04
Mantido júri que condenou réu por matar marido de amante
Vítima foi espancada e morta.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Ilegalidade.
Superveniência de sentença condenatória.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Março de 2017 - 10:43
Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:15
HC. Organização criminosa. Tortura. Corrupção. Extorsão. Peculato.
Interceptação telefônica deferida pelo prazo de trinta dias consecutivos. Integrantes da quadrilha são, em grande parte, policiais civis.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 10:16
PMs acusados de tortura e matar um jovem continuarão presos
Câmaras Criminais Reunidas recusaram habeas corpus aos seis envolvidos
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:57
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:45
Pais que mataram filho de 2 anos são condenados
Criança foi espancada e abusada sexualmente
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 14:47
Quatro réus são condenados por homicídio em briga de torcidas
Vítima foi espancada e morta em Campinas.